APRESENTAÇÃO:
As atividades da perícia médica oficial refletem o absentismo e o adoecimento da corporação, nesse sentido, com base na produtividade pericial é possível direcionar ações e políticas de investimento em saúde e qualidade de vida do servidor policial.
Atribuições da Perícia Médica:
-Analisar laudos e atestados médicos apresentados pelo servidor para efeito de concessão de licenças médicas;
-Realizar exames médico-periciais com a finalidade de emitir laudos e pareceres nos casos de: licença para tratamento de saúde, posse em cargo policial civil, aposentadoria, reversão de aposentadoria, reintegração, readaptação, revisão de proventos, pensão especial, exame de capacitação física e psíquica para habilitação em cursos específicos de policiais civis, acidentes em serviço, inspeção em dependente enfermo para efeito de concessão de licença ao servidor, e outros previstos na legislação.
-Proceder ao controle de tempo das licenças concedidas aos servidores por motivo de doença ou tratamento de saúde;
-Realizar inspeção médica fora das dependências da Unidade, daqueles servidores que, por motivo de doença, estiverem incapacitados de se locomoverem;
-Composição de Junta Médica;
-Solicitar exames complementares quando julgar necessário, assim como pareceres especializados em outras instituições hospitalares quando o caso assim o indicar.
RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO
O atendimento de perícia médica será sempre, realizado por uma Junta médica composta por especialistas na área médica. No caso de licença médica, a homologação poderá ser feita por um especialista na área médica ou na área de saúde.
SERVIDORES ATENDIDOS
- Carreira policial (ativos e aposentados),
- Carreira de apoio á atividade policial
LOCAL DO ATENDIMENTO
Será realizado nas dependências da Policlínica da Policia Civil do Distrito Federal .
MODO DE MARCAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA:
Para realização de perícias médicas (restrição laboral) ou de homologações de licenças médicas, o servidor deve preencher o formulário correspondente, localizado na aba FORMULÁRIOS, e comparecer na Policlinica, portando a documentação necessária.