ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.° 02/2021- SEJUSP/MS
Partícipes: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL / ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Objeto: O presente Termo tem por objeto regular a execução de ações conjuntas entre os celebrantes, sem qualquer repasse de recursos financeiros, visando a estabelecer a reciprocidade de informações existentes no Sistema Integrado de Gestão Operacional (SIGO) e a PCDF.
Processo Administrativo: 00052-00023069/2020-21
Início da Vigência: 20/04/2025
Fim da Vigência: 20/04/2026
2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°01/2024 - PCDF
Partícipes: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL / INSTITUTO SABIN
Objeto: O Acordo tem por objeto a instalação e manutenção, pelo INSTITUTO SABIN, de 03 (três) Ludotecas – sala lúdica cuja finalidade é o auxílio de profissionais que realizam escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência – adquiridas e doadas de forma inteiramente gratuita por este mesmo INSTITUTO SABIN.
Processo Administrativo: 00052-00014225/2019-29
Início da Vigência: 01/04/2024
Fim da Vigência: 01/04/2027
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°02/2024 - PCDF
Partícipes: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL / TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Objeto: O Acordo tem por objeto disciplinar o compartilhamento e intercâmbio de informações e tecnologias entre os participantes.
Processo Administrativo: 00052-00016767/2023-12
Início da Vigência: 20/05/2024
Fim da Vigência: 20/05/2029
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°02/2024 - TJDFT
Partícipes: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL / TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRÍTÓRIOS
Objeto: O Acordo tem por objeto a parceria entre TJDFT, SSPDF, SEAPE/DF, PMDF, CBMDF, PCDF e DETRAN-DF visando à implementação de ações de prevenção e erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres no âmbito do PROGRAMA INSTRUÇÃO LEI MARIA DA PENHA (PLMP).
Processo Administrativo: 00052-00010999/2024-48
Início da Vigência: 11/06/2024
Fim da Vigência: 11/06/2029
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°04/2024 - PCDF
Partícipes: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL / ESTADO DO AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ
Objeto: O Acordo tem por objeto disciplinar o compartilhamento e intercâmbio de Tecnologia entre os participantes.
Processo Administrativo: 00052-00031646/2021-39
Início da Vigência: 20/05/2024
Fim da Vigência: 20/05/2029
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°35/2024 - TJDFT
Partícipes: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL / TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRÍTÓRIOS
Objeto: O Acordo tem por objeto estabelecer o estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os partícipes para o atendimento, o acolhimento e o encaminhamento das vítimas diretas e indiretas de crime e de atos infracionais no âmbito do Centro Especializado de Atenção às Vítimas – CEAV.
Processo Administrativo: 00052-00035627/2023-43
Início da Vigência: 27/08/2024
Fim da Vigência: 27/08/2029
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°07/2024 - PCDF
Partícipes: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL / DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
Objeto: O Acordo tem por objeto estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, objetivando a cooperação técnica e operacional entre os órgãos, com vistas ao desenvolvimento de projetos e de ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos humanos, o desenvolvimento e o compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de TIC, visando à harmonização, à extração, à análise e à difusão de sistemas, de dados e de informações, bem como ao planejamento e ao desenvolvimento institucional.
Processo Administrativo: 00052-00007314/2024-86
Início da Vigência: 02/01/2025
Fim da Vigência: 02/01/2029
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°08/2024 - PCDF
Partícipes: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL / ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL REDE INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO À VÍTIMA – LAÇO BRANCO BRASIL
Objeto: O Acordo tem por objeto estabelecer cooperação mútua dos acordantes visando ao acolhimento psicossocial e à assistência jurídica de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e seus familiares, e mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual, mesmo que em contexto diverso do previsto na Lei nº 11.340/2006, de forma presencial ou remota, sendo que o atendimento ao público alvo da cooperação será totalmente gratuito, sem quaisquer cobranças das pessoas que serão atendidas pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. O acordo abrange os atendimentos realizados nos postos dos Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher (NUIAM) existentes, e os que vierem a ser criados, bem como atividades de apoio administrativo relacionadas aos serviços prestados nos postos.
Processo Administrativo: 00052-00001275/2024-11
Início da Vigência: 12/09/2024
Fim da Vigência: 12/09/2029
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°08280.005911/2024-11 - SSP/DF
Partícipes: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL / SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Objeto: O Acordo tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos humanos, para o desenvolvimento e para o comparlhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, visando à harmonização, à extração, à análise e à difusão de sistemas, de dados e de informações, bem como ao planejamento e ao desenvolvimento institucional, a ser executado no Distrito Federal.
Processo Administrativo: 00052-00031042/2024-35
Início da Vigência: 27/09/2024
Fim da Vigência: 27/09/2029
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°09/2025 - PCDF
Partícipes: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL / DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - DPRF
Objeto: Compartilhamento de Sistema de Radiocomunicação Digital de Voz e Dados.
Processo Administrativo: 00052-00020001/2018-75
Início da Vigência: 03/06/2025
Fim da Vigência: 03/06/2030
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 10/2025
Partícipes: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL X POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto disciplinar a cessão mútua de sistemas entre a PCDF e a PCRR para fins exclusivos de segurança pública, de atividades de investigação e de repressão de infrações penais.
Processo Administrativo: 00052-00030740/2024-13
Início da Vigência: 13/08/2025
Fim da Vigência: 13/08/2030